1.º SIMPÓSIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA – 24 de abril de 2012
PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES
SALA 01
Coordenador:
Prof. Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Debatedor
(a): Prof. Tânia Mara Souza Doro
Prof. Helena
Aristoff Advíncula Gonçalves
Início dos trabalhos – 19h30min.
19h40min.
DIVERGÊNCIAS
SOBRE O CRIME DE FALSA IDENTIDADE
Iara Costa Neto
Bárbara Oliveira Inês
Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
19h50min.
BREVE
DISCUSSÃO SOBRE FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA
Lucy Aparecida de
Oliveira Zague
Rodrigo de Paula
André
Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
20h00min.
EQUIPARAÇÃO
DO FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO DE VULNERÁVEL AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Kliesmann Garcez
Pimenta Lataro
Orientador(a): Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
20h10min.
Fernando Augusto de
Pádua Neves
Greycielly Avelino
Domingues da Costa
Higor José Braghini
Custódio
Luana Mota
Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
20h20min.
BIGAMIA:
CRIME ULTRAPASSADO
Ana Flávia Cruz Dizaró
Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
20h30min.
DA LEI
PENAL NO ESPAÇO
E O PRINCÍPIO DA
EXTRATERRITORIALIDADE.
Paulo Goulart de
Oliveira
Orientador:
20h40min.
– INTERVALO
21h00min.
PETRECHOS
PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
Lucas Fernandes
Nayara Aparecida
Teixeira
Orientadora: Michele
Cia
21h10min.
BIGAMIA:
APLICABILIDADE EM CONFLITO COM PRINCÍPIOS LEGAIS
Adilson Terlone
Renan Lima
Nathália Bueno
Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
21h20min.
SEMELHANÇAS
E AS DIFERENÇAS ENTRE O CHARLATANISMO, O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E O
CURANDEIRISMO
Bruno Vergani Garcia
Tatiane Minghin Antunes
Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
21h30min.
“O
ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL INSERIDO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO
DA PROPORCIONALIDADE”
Paula Martins Pimenta
Simone Ap. Laurindo
Moralis
Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
21h40min.
DOS
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FACE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 12015/09
Mislem
Alves de Oliveira Lima
Susymara
Dias
Sara Fernandes
Orientadora:
Michele Cia
21h50min.
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS
Luis Alberto Teixeira
Cristiano de Oliveira
Orientadora: Maria
Cristina M Valenciano
22h00min.
CRIMES CONTRA
A HONRA NA INTERNET
Priscila
Mariana da Silva
Orientadora:
Michele Cia
22h10min.
A
PRISÃO PREVENTIVA E A LEI 12.403/11
Jane Alves Moura
Ricci
Orientadora: Michele
Cia
22h20min.
PAI CONSEGUE ``LICENÇA
MATERNIDADE``
Ricarte
Tadeu Pedroso Junior
Orientador:
1.º SIMPÓSIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA – 24 de abril de 2012
SALA 02
Coordenador: Prof. Jucemar da Silva Morais
Debatedor:
Prof. Paulo Agesípolis Gomes Duarte
Início dos trabalhos – 19h30min.
19h40min.
VITIMOLOGIA
Aluno: Guilherme Duarte
Pessoni
Orientadora: Michele Cia
19h50min.
A
IMPUNIDADE NO CASO DE JOVENS AGRESSORES
Joanathan Carlos
Assis Silva
Orientadora: Michele
Cia
20h00min.
A
PREVENÇÃO ESPECIAL DAS SANÇÕES PENAIS NOS CASOS DE ASSASSINOS SERIAIS
Angélica Aparecida
Oliveira Antloga
Orientadora: Michele Cia
20h10min.
ABORTO
ANENCEFÁLICO: CRIME OU NÃO?
Aline Patrícia de
Souza
Orientador: Jucemar
da Silva Morais
20h20min.
O
DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONCURSO DE CREDORES NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
José
Felipe Zanin
Nayara
da Silva Costa e João Aparecido dos Santos
Orientadoras: Michele Cia e Maria
Cristina Menezes Valenciano
20h30min.
O
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA:
UM EXAME CRÍTICO SOB A ÓPTICA DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL
José
Felipe
Nayara da Silva Costa
João Aparecido dos
Santos
Orientador: Jucemar da Silva
Morais
20h40min.
– INTERVALO
21h00min.
MENORES
SEM JUSTIÇA OU FALHA NO PAÍS?
André Phellipe Gomes
de Faria
Orientadora: Michele
Cia
21h10min.
A
CULTURA E O DIREITO
Lisa Amaral Souza
Tahuana Tubaldini
Neves
Orientadora: Michele
Cia
21h20min.
PENA DE MORTE – ENTRE O PODER E O DEVER DO
ESTADO
Glaubert Marciano Ferreira e Silva
Sueli Aparecida de Souza Carvalho
Orientador: Jucemar da Silva Morais
21h30min.
Nayara Fernandes
Patrícia Aparecida
Santos
Tábbada Onaíde
Aparecida Bezerra
Orientadora: Michele
Cia
21h40min.
LEI
MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PRATICADA POR IRMÃO CONTRA IRMÃ
Camila Nascimento
Laís Arantes
Tábbada Onaíde
Aparecida Bezerra
Orientadora: Michele
Cia
21h50min.
MULHERES
INSERIDAS NO UNIVERSO DO CRIME
Dayane Cintra Fonseca
Henrique Araújo Silva
Orientadora: Michele
Cia
22h00min.
AUTONOMIA
CIENTIFICA DA VITIMOLOGIA
Mariana Carolina
Neves Ribeiro
Orientadoras: Michele
Cia
Maria Cristina
Menezes Valenciano
22h10min.
ESTADO DE NECESSIDADE VERSUS LEGÍTIMA DEFESA
Marcelo
Leal Cassemiro
Orientador:
Jucemar da Silva Morais
.º Simpósio de
Iniciação Científica – 24 de abril de 2012
SALA 03
Coordenadora:
Prof. Michele Cia
Debatedor:
Prof. Marco César Carvalho
Início dos trabalhos – 19h30min.
19h40min.
LIMITES
DE PROVAS EM PROCESO PENAL
Ricarte Tadeu Pedroso
Jr
Orientadora: Michele
Cia
19h50min.
DECISÃO
DO STF SOBRE O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO: AFRONTA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS,
PENAIS, CIVIS E LEGAIS
Luiz Roberto Neto
Orientadora: Michele Cia
20h00min.
IMPOSTOS DOS
MUNICÍPIOS
Adailze Simone Lima Hipólito
José Lemos dos Santos
Renata Campos Yonezawa
Orientadora: Michele Cia
20h10min.
O
QUE É SOCIOLOGIA
Marcia Valéria Ferraz Pereira
Orientadora: Maria Cristina Menezes Valenciano
20h20min.
INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA – LEI Nº 10.216/2001
Vania Ferreira da
Silva
Orientadora: Michele
Cia
20h30min.
ESCOLAS
DE DIREITO PENAL
Paulo Roberto de
Morais
Orientadora: Michele
Cia
20h40min.
– INTERVALO
21h00min.
ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)
Jenifer Luciana Fagundes Bicego
Orientadora: Michele Cia
21h10min.
A
UTILIZAÇÃO MASSIVA DA CRIMINOLOGIA COMO ALTERNATIVA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE
CIDADÃOS E LEGISLADORES ACERCA DA MELHOR APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL
Tárcio Braghini Leão
Orientadora: Michele
Cia
21h20min.
AMPLA DEFESA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
DA LEGÍTIMA DEFESA
Camila
Miguel Chagas
Orientador:
Jucemar da Silva Morais
21h30min.
O
BRASIL NA ROTA DO PROCESSO MIGRATÓRIO:
Aspectos
sócio-jurídicos da i (e)migração brasileira
Joseli Anne de
Almeida Caldeira Garzon
Orientadora: Maria Cristina
de Menezes Valenciano
21h40min.
APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI MARIA DA PENHA A
VÍTIMAS HIPOSSUFICIENTES
Patrícia Silvana
Pimenta
Orientadora: Michele
Cia
21h50min.
NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELOS MEMBROS DA DEFENSORIA
PÚBLICA.
Fabiana Cristina da
Silveira Alvarenga
Orientadora: Maria
Cristina Menezes Valenciano
22h00min.
A ASSISTENTE SOCIAL ATUANDO COM ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
Bruna de
Pádua Maia Leite
Orientadora:
Michele Cia
22h10min.
ACIDENTES
DE TRÂNSITO E SUAS PUNIÇÕES
Valeria Gonçalves
Teixeira Furtado
Orientadora: Michele
Cia