Mãos à obra!!!

[ATUALIZAÇÃO] Adiado para o dia 07 de fevereiro, segunda-feira, o meu retorno às aulas. Houve uma pequena alteração no horário e, com isso, Direito Constitucional foi para as segundas e terças. Até lá!!!

Na próxima semana, dia 4 de fevereiro de 2011, retomaremos nosso curso de Direito Constitucional na Libertas Faculdades Integradas!

Portanto, a partir desta, farei uso deste espaço para algumas das atividades que pretendo desenvolver em sala de aula, mais ou menos como fiz nas primeiras postagens, no final do semestre passado: textos, provas comentadas, roteiro de aulas e temas abordados, questões e testes que poderão ser respondidos aqui e utilizados como método avaliativo, etc.

A versatilidade deste instrumento será o limite para o uso que poderá ser feito dele...

Não quero, com isso, afastar os caros frequentadores que não sejam meus alunos, evidentemente!!! Continuam e serão sempre bem-vindos, como sempre, ficando, também, desde já convidados a continuarem participando e compartilhando informações, sugestões, comentários...

Aliás, o enriquecemento de informações e conteúdo deste blog sempre dependerá, incessantemente, da ontribuição de todos e principalmente daqueles que estiverem dispostos a disseminar um pouquinho do que sabem e que por certo está muito além do que eu mesmo sei...

Ademais, como sempre busquei deixar claro, este é um espaço para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito Constitucional e, portanto, não pretendo limitá-lo tão somente a meus interesses particulares e meramente acadêmicos!!

De qualquer forma, os temas gerais ou de interesse nacional, que especialmente gravitam em torno da Constituição, do Constitucionalismo,  dos Direitos Humanos e da própria disciplina em si continuarão sendo tratados aqui, na medida em que o tempo me permitir sobre eles debruçar (tempo este, cada vez mais escasso....rs). Em breve darei continuidade às duas partes faltantes do texto "O Juiz e a Constituição", inclusive!

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Aos alunos frequentadores do blog, o assunto é com vocês, agora!!!

Direitos Fundamentais: Igualdade, Liberdade, Propriedade e Segurança!  

Esses serão os temas das próximas aulas, começando pelos direitos relacionados à IGUALDADE, tema que será abordado já em nossa primeira aula do bimestre, na próxima sexta-feira.

Dentre os assuntos relacionados, discutiremos:

1) Igualdade como princípio e como direito;

2) Conceito de igualdade formal e material;

3) Destinatários do direito à igualdade;

         3.1 ) Retomada dos conceitos de eficácia vertical e horizontal dos D. Fundamentais;

4) Ações afirmativas e sistemas de cotas.

Dentre os dispositivos jurídicos dignos de atenção, leiam: art. 3.º, III, art. 5.º, caput, inciso I, art. 5.º, art. 7.º, XXX, todos da CF, Súmula 683 do STF, art. 100, I do CPC, art. 2.º e outros da Lei 11.340/06 (Lei "Maria da Penha").

Sugestão de Livro (vale para o semestre inteiro ou mesmo para o curso inteiro, inclusive):  

• A revolução dos bichos, de George Orwell.  Citação interessante presente na obra: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do quue os outros". Quem nunca leu a obra (ou nunca viu o filme, que é bem fiel) está esperando o quê???

Sugestão de filme (se der, assistiremos):

• Milk - A voz da igualdade! Ciquem aqui para assistirem ao trailer legendado.

Eventuais textos e/ou outros assuntos relacionados serão postados ao longo da semana, bem como algumas instruções que estou elaborando para que possamos ter o melhor aproveitamento possível do blog!!! Fiquem atentos!

E, para finalizarmos por hoje, reflitamos, com Orwell e, também, porque não, com Engenheiros:

Somos iguais? 

Ou uns são mais iguais do que os outros?